Conformidade com RGPD

No LusitaniaCasinos.com, a proteção dos seus dados pessoais é tratada com o máximo respeito e seriedade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa.

1. O que é o RGPD?

O RGPD é um regulamento europeu que visa proteger os direitos fundamentais dos cidadãos no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Garante transparência, segurança e controlo ao utilizador sobre as suas informações.

2. Princípios de Proteção de Dados

Licitude, lealdade e transparência no tratamento dos dados.
Limitação da finalidade e minimização dos dados recolhidos.
Exatidão, integridade e confidencialidade dos dados.

3. Direitos do Utilizador

Acesso: Saber que dados pessoais são tratados.
Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos.
Apagamento: Solicitar a eliminação dos dados.
Limitação: Restringir o tratamento em determinadas situações.
Portabilidade: Receber os dados em formato estruturado.
Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados.
Retirar consentimento: A qualquer momento, sem afetar a licitude anterior.

4. Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer direito, envie um pedido para support@LusitaniaCasinos.com. Responderemos no prazo legalmente previsto.

5. Segurança e Armazenamento

Os seus dados são armazenados de forma segura, com medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou destruição.

6. Encarregado de Proteção de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é o LusitaniaCasinos.com. Para questões sobre privacidade, utilize o contacto acima.

7. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Ligações Cruzadas

Consulte também a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para mais detalhes.

9. Atualizações

Esta página pode ser atualizada periodicamente. Última atualização: Janeiro de 2025.